2011-08-16

FASCISMO PATRIMONIALISTA

ENTENDA COMO E PORQUÊ MAIORIA DOS EMPRESÁRIOS É COMPARSA DO NEO-PATRIMONIALISMO PETISTA

Um post que Reinaldo Azevedo publicou em seu blog nesta terça-feira ajuda a compreender por que há esse apoio tão sólido de empresários ao governo do PT, quando se sabe que Lula e seus sequazes sempre qualificaram os empresários de "burgueses", "exploradores", de "lixo capitalista" enquanto o programa partidário do PT postula a implantação do socialismo e a abolição da propriedade privada. Tanto é que o MST, que é uma criação do PT, invade empresas do agronegócio, destrói suas instalações e plantações e ameaça expropriar tais empreendimentos. Numa outra ponta, se vê sucessivas explosões de caixas eletrônicos para o roubo de dinheiro. Além do roubo propriamente dito, essas explosões causam altos prejuízos aos estabelecimentos bancários que têm de reconstruir os caixas eletrônicos que são equipamentos que custam milhões. Surpreendentemente, os empresários - sobretudo os grandes empresários e banqueiros - perserveram no seu apoio incontido ao petismo, tanto é que até mesmo empresas multinacionais pagam Lula a peso de ouro para fazer palestras.

O que acaba de ser descoberto no âmago do aparelho governamental petista explica muito dessa faceta diabólica da política brasileira depois que o PT chegou ao poder. Explica a razão dessa devoção bovina do grande capital a Lula e seus sequazes e, também, as generosas doações para as campanhas presidenciais do PT, cujos números mostram que as grandes empresas e principais estabelecimentos bancários doaram muito mais para o PT do que para a Oposição.

Lendo-se o escrito de Reinaldo Azevedo, que transcrevo em seguida, chega-se obrigatoriamente à conclusão que a maioria dos grandes empresários brasileiros não silenciam de graça ante esse turbilhão de iniquidades e corrupção que se abate sobre a Nação brasileira desde que o PT chegou ao poder. Por mais lamentável e triste que seja, a conclusão é uma só: os empresários brasileiros são comparsas do PT na pilhagem dos cofres públicos. Compreende-se também esse apoio monolítico ao petismo por esses empresários que encontraram nesse neo-patrimonialismo fundado em criminosos ardis para pilhar os cofres públicos o caminho mais curto e rápido para o enriquecimento sem os riscos inerentes ao verdadeiro capitalismo. Leiam o que revela Reinaldo Azevedo. Transcrevo:

"Publico abaixo dois posts sobre um sujeito chamado José Ramos Filho, secretário de Imprensa da Presidência da República. Ele resolveu ignorar o peso do cargo que ocupa para fazer baixo proselitismo no Twitter contra a… imprensa. Leiam lá. Pois é… Na primeira semana de junho, na edição nº 2.220, VEJA publicou uma reportagem de Fernando Mello que fazia a anatomia da corrupção no Brasil — o assunto foi parar na capa. Um estudo da PF servia de orientação à reportagem (publico um trecho da reportagem ao pé da página).

Pois bem… Acabo de saber: o tal Ramos telefonou para a direção da Polícia Federal. Queria saber quem havia passado as informações para o repórter. E se mostrou especialmente incomodado com o fato de ter sido a VEJA a publicá-las. Parafraseando o Chico Jabuti, que eles apreciam tanto, Ramos não gosta de VEJA, mas os leitores gostam. Parece que ele queria esconder isto dos leitores (em azul). Volto para encerrar.

O raio X da corrupção

Peritos da Polícia Federal descobriram como se assaltam os cofres públicos sem deixar rastros e ao abrigo da lei

Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Policia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto. Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da policia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais - ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e; se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de fazer sentido.

Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visitas in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o “pulo do gato” - ou, mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de “superfaturamento oculto”.

Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras públicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto por diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos, seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e do Sicro. Tudo o que estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.

O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.

Se o leitor, por exemplo, for a um depósito para comprar um tijolo cerâmico do tipo “oito furos”, pagará 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo. sairá por 56 centavos. A diferença, de 27%, é carregada para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de “superfaturamento legal”.

Os peritos da PF que descobriram o golpe fizeram registrar em seus relatórios um outro alerta: dado que o governo nunca compra só um tijolo - suas encomendas começam invariavelmente na casa do milhar - e quem compra em grande quantidade sempre tem direito a desconto, seria de esperar que nas obras públicas de grande porte os valores unitários acabassem ainda mais em conta. Ocorre que os valores registrados no Sinapi e no Sicro não levam em consideração a escala. Com isso, o governo dá de bandeja mais um motivo para as empreiteiras deitarem e rolarem. Elas cobram preços muito acima dos de mercado, fazem isso à sombra de regras estipuladas pelo próprio governo e, assim, ficam inalcançáveis pela lei - e pelas auditorias do TCU.
(…)

Encerro
José Ramos fique tranqüilo. Como secretário de Imprensa da Presidência, pago com o nosso dinheiro, ele continue no seu esforço para esconder informações dos leitores. VEJA continuará a fazer o contrário.

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