2011-02-27

Estados islâmicos querem "lei de blasfêmia" em escala mundial

Estados islâmicos querem "lei de blasfêmia" em escala mundial

MADRI, 03 Dez. 10 / 01:49 pm (ACI)


A Organização da Conferência Islâmica (OCI), apresentou à ONU uma resolução que condena a "difamação das religiões" e dá cobertura mundial à "lei de blasfêmia", a mesma que no Paquistão condenou à morte a cristã Asia Bibi.


Conforme informou o jornal espanhol ABC, a iniciativa de resolução foi apresentada pelo Paquistão como porta-voz da OCI. Esta organização tem uma maioria de membros no Conselho de Direitos humanos da ONU, composto por 47 países. O objetivo é conseguir sua aprovação na Assembléia Geral.


Entretanto, esta iniciativa já gerou rechaço, tendo em conta que o texto –aprovado por uma instância menor da ONU meses atrás-, condena as críticas jornalísticas contra o Islã radical, acentuadas desde o 11 de setembro.


Os países europeus e os Estados Unidos advertiram que uma resolução deste tipo é um atentado à liberdade de expressão e pode acentuar a perseguição das minorias religiosas. Peritos explicaram que o termo "difamação" pode ser juridicamente punível apenas quando se refere a pessoas, e não a conceitos ou sentimentos.


Conforme indicou ABC, o sistema penal de muitos estados muçulmanos que se apóiam na xaria (lei islâmica), estabelece a "lei da blasfêmia" que condena na prática apenas os insultos ao Corão e ao profeta Maomé, mas não castiga os insultos a outras religiões.

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