2010-02-04

Arbitrariedades do INCRA

Sem Medo da Verdade
Boletim Eletrônico de Atualidades - N° 107 - 04/02/2010
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Arbitrariedades do INCRA

Acampados do MST e da CUT instalados dentro de propriedade rural não deixam proprietário entrar, causando ao mesmo grandes prejuízos. Na denúncia que Antonio Aversa Netofaz ao Paz no Campo, que abaixo publicamos, percebe-se o modo de atuar doINCRA, que com a FUNAI e o IBAMA fazem parte do tridente do diabo que aterroriza o campo brasileiro. Sua ação dá-sesobretudo sobre os pequenos proprietários que não têm meios para se defender.

Eis a denúncia:

Bauru, 01 de fevereiro de 2010.

Eu Antonio Aversa Neto, nascido em 1963, tenho 46 anos, casado, tenhoduas filhas, sou produtor rural nato por gosto e aptidão.

Em 21 de setembro de 1988, com muito esforço, comprei uma propriedade: oSitio Santa Marina com 31 hectares (13 alqueires), localizado a 5 km da cidadede Bauru. No dia 26 de setembro de 1988 (seis dias depois) a escritura estavaregistrada no cartório do oficial de registros de Pederneiras- SP matricula nº 4150.

Faz, portanto, 22 anos que tenho a propriedade, tiro leite e criobezerros de corte para vender, cumpro função social. Toda minha vida tive funcionários devidamenteregistrados.

Agora, a cerca de dois anos a área em torno de minha propriedade, por decretodo Lula foi destinada à Reforma Agrária.Minha propriedade está invadida por integrantes do MST e da CUT desde 06/08/2009.Destruíram as cercas, armaram barracas. Vaifazer 6 messes que estou impossibilitado de produzir e até ir a propriedade,pois me cercaram as 2 estradas de acesso. Vendi 100 cabeças de gado às pressase barato, deixei de criar pelo menos 60 bezerros em 06 meses, com um prejuízode R$42.000,00, fora o que estou gastando com advogados

A minha área está no meio do assentamento Aimorés sob coordenação doINCRA. O INCRA mandou invadir e não me considera proprietário, vizinho ou coisaparecida. quer me fazer passar por grileiro. Mesmo tendo escritura registrada,o INCRA quer que eu prove cadeia dominial até 1850.

Funcionário do INCRA por nome de Cinesio, disse que eu é que sou oinvasor. Outro funcionário do INCRA por nome de João Paulo mandou invadir.

Estou no coração do estado de São Paulo, estão querendo me arrancar apropriedade, uma vez que não podem desapropriar. Sou cadastrado no INCRA comopequena propriedade produtiva (CCIR).

Ao redor do sitio existem 354 lotes de assentados que não sabem o que éproduzir. A miséria é visível Vivem àcusta de cestas básicas que o INCRA fornece. Estão cortando e roubando eucaliptosdo antigo arrendatário VCP -Votorantin Celulose e Papel, sob ordem ecoordenação dos técnicos do INCRA que supervisionam o local. 

Entrei em contato com a Votorantin, disseram-me que ainda não foramindenizados pela madeira, mas com certeza a União pagará caro futuramente. Issodeve ser motivo para uma CPI.

O assentamento Aimorés não tem licenciamento ambiental. A CPFL CompanhiaPaulista de Força e Luz, está também instalando energia sem licenciamentoambiental. Os assentados fazem fornos, carvão e  furam poços sem licença ambiental. 

Como e quando vão acabar essasarbitrariedades?

* * *

O proprietário anexou à sua denúncia umrelatório de 4 páginas preparado por seus advogados contando a luta judicial emque está envolvido por causa dessas arbitrariedades que está sofrendo. É assimque o governo deste País trata aqueles que querem trabalhar honestamente. Nestecaso um pequeno proprietário rural sobre quem o INCRA jogou os jagunços do MST, sem dó nem piedade. Esse relatórioestá à disposição dos interessados.

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