2009-09-08

O VEXAME DO PAC

O vexame do PAC de Lula e Dilma em São Paulo

terça-feira, 8 de setembro de 2009 | 6:03 PAC LULA DILMA

Por José Alberto Bombig e Fernando Barros de Mello, na Folha. O título acima é meu:


Motivo de troca de farpas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve apenas 6% de suas ações no Estado concluídas até abril deste ano -um resultado pouco expressivo para as pretensões eleitorais do Palácio do Planalto.
Na partilha de eventuais resultados em 2010, a União, pelo menos por enquanto, também está em desvantagem. Dos R$ 8 bilhões em obras que unem Serra e a “mãe do PAC”, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no Estado, o tucano responde por R$ 4,4 bilhões, contra apenas R$ 1,9 bilhão da União.


É o que mostra levantamento feito pela Folha com dados fornecidos pelos dois entes federativos. Considerando o total do programa em São Paulo -1.063 ações-, só 59 foram efetivamente entregues.
As áreas nas quais há menos avanços são saneamento e habitação, além de projetos para modernizar o porto de Santos.


No principal Estado da Federação, o ritmo do PAC está abaixo até de sua média nacional de entregas de obras, que é de 7%, conforme levantamento da ONG Contas Abertas.


Isso significa que, se quiser cumprir o prometido em 2007, quando Lula lançou o programa em São Paulo ao lado de Serra no Palácio dos Bandeirantes, o PAC terá de finalizar 94% de suas ações “paulistas” em 20 meses (a contar de abril, data do mais recente balanço divulgado pela Casa Civil).


Ainda segundo o estudo, 37% das ações do PAC em São Paulo permanecem em fase “preparatória” (estudo ou licenciamento), 31% estão em andamento, 15% em fase de licitação e 11% na etapa de contratação.


A previsão total de gastos do PAC até 2010, anunciada pelo Palácio do Planalto, é de R$ 101,5 bilhões no Estado (incluindo dinheiro federal, estadual, municipal e de financiamentos de outros órgãos).

Bola dividida
Nos três principais eixos do chamado “PAC paulista” (em que há contrapartida direta do Estado), apenas 25% do investimento prometido pela União foi executado até agora, contra 63,3% da fatia assumida pelo Palácio dos Bandeirantes.


Juntos, os dois entes federativos planejam gastar nesses eixos, até o ano que vem, R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 4,4 bilhões da gestão Serra (70%) e R$ 1,9 bilhão de recursos federais (30%). Não são levados em conta os financiamentos contratados pelo Estado de São Paulo -R$ 1,7 bilhão (leia texto nesta página).


O grande volume de recursos envolvidos já é alvo de disputa entre a ministra, pré-candidata de Lula a presidente, e Serra, líder nas pesquisas de intenção de votos para o Planalto.
No mês passado, por exemplo, programas de TV do PT e do governo do Estado mostraram suas “realizações” no PAC. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

 

Currículo falso de realizações - Relatório de Dilma diz que até obra da Sabesp é coisa do PAC! Não há um só centavo!

terça-feira, 8 de setembro de 2009 | 6:01

Por Catia Seabra, na Folha. O título é meu:

 
O governo federal infla -até com empréstimos que não irá pagar- o volume de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado de São Paulo.


Sob responsabilidade da Casa Civil, o relatório do PAC contabiliza não só recursos dos cofres da União, mas o valor total das obras previstas para o Estado, inclusive gastos do governo de São Paulo e empréstimos.


No relatório, o governo federal apresenta um total de R$ 8,92 bilhões como investimentos em parceria com o governo estadual. Mas, segundo levantamento pedido a empresas do Estado, apenas R$ 1,9 bilhão é do Orçamento da União.


Exibido no site do governo federal, o relatório não discrimina a fonte do dinheiro. Um exemplo: de um total de R$ 2,1 bilhões registrado como investimentos do PAC para obras executadas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), a União não participa com um único centavo. R$ 1,3 bilhão refere-se a empréstimos que, embora concedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES, serão pagos pela própria companhia. Outros R$ 232,5 milhões representam a contrapartida para esses financiamentos.


O balanço inclui ainda um financiamento externo da companhia, no valor de R$ 643 milhões, para o programa Onda Limpa, em Santos.


Foi esse relatório do PAC a fonte da propaganda do PT de São Paulo que, no mês passado, fomentou uma briga entre petistas e tucanos.

O anúncio enaltecia investimentos de R$ 100 bilhões no Estado.


“Você sabia que São Paulo é o Estado brasileiro que mais recebe dinheiro do governo Lula? São obras em todo o Estado. Mais de R$ 100 bilhões destinados pelo PAC”, dizia a propaganda, chamada de enganosa pelo governador José Serra.


No pedido da Folha, o relatório do PAC foi confrontado com os gastos executados pelo Estado. A comparação não se estende a obras em parceria com os municípios.


Segundo dados da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), de R$ 1,72 bilhão contabilizado como investimentos do PAC em habitação, a participação da União foi de R$ 586 milhões. Outro R$ 1,14 bilhão -dos quais R$ 350 milhões em empréstimos - é de responsabilidade do Estado.

 

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Por Reinaldo Azevedo

 

Fiscais encontram trabalho escravo em obra do PAC

terça-feira, 8 de setembro de 2009 | 5:59

Por Eduardo Scolese, na Folha:
Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás.
A partir de uma denúncia, a ação de procuradores e de auditores do Ministério do Trabalho numa usina hidrelétrica começou no início da semana passada e somente foi concluída na madrugada de anteontem, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas.
A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação.
Planalto e PT apostam no PAC como uma vitrine da candidatura petista para a sucessão de Lula no ano que vem. Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata petista a presidente, aproveitou um evento sobre saneamento para, em discurso, falar das preocupações sociais e ambientais do programa. Ela chegou a compará-lo ao Bolsa Família.
O PAC, porém, é um motivo de reservas a Dilma por parte de movimentos sociais e de ambientalistas, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Eles avaliam que o programa prioriza a geração de emprego e o crescimento da economia sem levar em conta as condições socioambientais.
Procurada ontem, a Casa Civil não se manifestou sobre o flagrante da fiscalização.

Sem salário e banheiro
O resgate na usina ocorreu nos limites dos municípios de Caçu e Itarumã (a cerca de 370 km de Goiânia). Sem salários e instalados em alojamentos precários (sem cama e banheiro), os trabalhadores atuavam no desmate e na limpeza de uma antiga fazenda que será usada como reservatório de água, assim que as comportas da usina forem abertas.

A contratação deles ocorreu por meio de “gatos” (como são chamados os aliciadores de mão-de-obra degradante) ligados a uma empresa terceirizada que já atuava na obra quando o Grupo Votorantim assumiu o projeto, em 2007 -a obra começou em 2005. Aqui

 

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Por Reinaldo Azevedo

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