2009-07-27

SARNEY, PETROBRAS, LULA, PETISMO, PMDB, BALAIO DE GATO, SACO DE FARINHA


Petrobras paga R$ 203 mi a empresa devedora da União

segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 6:03

Por Fernando Barros de Mello, na Folha:
A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.
As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.
A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.
Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.
Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.
Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, “não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo”.
A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. Hoje, a União cobra dívida de R$ 16,99 milhões. A Protemp diz que os contratos foram feitos porque a empresa questiona débitos na Justiça e está parcelando a dívida. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem.
O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso -crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Por CPI, Lula mantém aval a peemedebista

segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 6:01

Por Valdo Cruiz e Maria Clara Cabral, na Folha:
Apesar de avaliar que a situação do senador José Sarney (PMDB-AP) ficou mais delicada nos últimos dias, o presidente Lula não pretende abandoná-lo por temer perder o apoio dos peemedebistas na CPI da Petrobras.
Lula, contudo, deve reduzir as manifestações públicas em defesa de Sarney e atuar mais nos bastidores a partir de agora. Segundo um assessor presidencial, seu chefe não quer dar motivos para que o PMDB no Senado tenha uma posição hostil aos interesses do governo.
O presidente comentou com um aliado que não deseja enfrentar, na reta final do governo, uma nova CPI no estilo da que investigou o mensalão, sobre a qual perdeu o controle e que levou assessores a recomendar que ele desistisse da reeleição.
Na avaliação de Lula, se abandonar Sarney, o PMDB pode se aliar a tucanos e democratas e minar a candidatura de Dilma Rousseff -a ministra da Casa Civil preside o conselho de administração da estatal. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

2010 ameaça blindagem de Sarney

segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 5:59

Por Eugênia Lopes, no Estadão:
A uma semana do fim do recesso parlamentar, o cerco em torno do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começa a se fechar com o aumento da pressão para que ele renuncie ao comando da Casa. Aliados de Sarney avaliam que as férias dos senadores fragilizaram ainda mais a situação do peemedebista. Afinal, 54 senadores - dois terços do total de 81 parlamentares - vão disputar as eleições em 2010 e retornam na semana que vem de suas bases com cobranças de eleitores, como a contratação do namorado da neta de Sarney por ato secreto, como relevou o Estado.
Os supostos estragos do recesso na blindagem feita pelos governistas para manutenção de Sarney no cargo começam a ser sentidos em todos os partidos da base aliada. Até o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a não defendê-lo mais com tanta veemência. Levantamento feito por governistas aponta que hoje Sarney conta com 45 votos seguros a seu favor, na eventualidade de processo de cassação chegar ao plenário do Senado.
Esses mesmos governistas alertam que, desses 45 senadores, nada menos do que 37 são candidatos nas eleições do ano que vem, o que os deixaria mais suscetíveis à mudança de opinião. Daí, o aumento da pressão para o afastamento.
Nessa situação encontra-se, por exemplo, o PMDB. Dos 19 senadores do partido, 16 perdem o mandato no ano que vem - apenas Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e próprio Sarney têm mais quatro anos pela frente. Por isso, parte dos peemedebistas estaria mais preocupada agora em garantir a sua reeleição em 2010. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Após pressão de Lula, PT-SP aceita negociação com Ciro

segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 5:57

Por José Alberto Bombig, na Folha:
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido “maturidade” ao PT, a direção do partido no Estado recuou e decidiu iniciar imediatamente as negociações em torno da possibilidade de Ciro Gomes (PSB-CE) liderar uma chapa antitucanos no Estado.
Na quinta-feira, Lula afirmou que o “PT precisa levar muito a sério” a candidatura de Ciro, deputado federal e candidato derrotado a presidente nas eleições de 1998 e 2002.
Na esteira da “bronca” do presidente, o Diretório Estadual paulista do partido aprovou resolução “conclamando” suas siglas aliadas no plano federal -PDT, PSB, PR, PC do B e PMDB- a iniciarem imediatamente a construção de um programa anti-PSDB, há 16 anos no poder em São Paulo.
“Esse processo dará a base a uma candidatura que unifique esse campo e dispute o governo paulista para ganhar”, diz trecho da resolução, que teve o apoio da ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy.
Em abril, o mesmo diretório havia aprovado texto em prol da candidatura própria do PT ao governo do Estado.
Anteontem, questionada sobre 2010, Marta, nome da sigla mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio dos Bandeirantes, afirmou ser “soldado de um exército que tem general”. “E é ele [Lula] quem tem de assinalar qual é a estratégia.”
O grupo da ex-prefeita tem sido o mais refratário à possibilidade da candidatura Ciro em São Paulo. “Temos de ter calma, paciência, escutar os coligados, aliados e depois tomar uma atitude. Não há nada pronto”, disse Marta em Mauá, onde participou de encontro do PT. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Grampo liga Sarney a dono de empreiteira investigado pela PF

segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 5:55

Por Hudson Corrêa e Leonardo Souza, na Folha:
Em diálogos até agora inéditos, captados pela Polícia Federal com autorização judicial, o empreiteiro Zuleido Veras diz que não faltaria dinheiro para um empreendimento em Macapá porque “é obra de Sarney”. Em uma outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa do senador.
Dono da construtora Gautama, Zuleido foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. Ele foi preso ao lado de executivos e lobistas da empreiteira, indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência e denunciado pelo Ministério Público. Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou o conteúdo das gravações e disse que nunca recebeu Zuleido em sua casa.
As interceptações são de julho e agosto de 2006. Na época, a construtora de Zuleido ampliava o aeroporto de Macapá. Trata-se da principal obra pela qual Sarney se empenhou no Amapá, Estado pelo qual foi reeleito em 2006.
Obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) orçada em R$ 112 milhões, a ampliação do aeroporto de Macapá é alvo de outro inquérito, aberto em junho. A PF apura sobrepreço de R$ 17 milhões na obra, que era tocada pela Gautama e pela construtora Beter. Já tinha vindo a público menções ao envolvimento da família Sarney com Zuleido. Já se sabia, por exemplo, de referências à governadora Roseana Sarney (MA) e conversas gravadas entre o empreiteiro e Ernane Sarney, irmão do senador.
No entanto, não havia até agora um elemento que ligasse diretamente Zuleido a Sarney. Em 4 de julho de 2006, o empreiteiro fala com uma pessoa identificada pela PF apenas como Mauro Viegas. Ele afirma a Zuleido que está “uma turma aqui, o José Alcure [sem identificação no relatório], que vai estar em Brasília até amanhã sobre o assunto lá do Macapá, que você é o titular daquela coisa lá que está devagar”. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

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