2009-07-27

PAC, PETROBRAS, SARNEY, FARRA COM $ PÚBLICO, E DILMA?


Itaipu - Lula faz novas concessões ao Paraguai

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:17

Por Denise Chrispim Marin, no Estadão:
Ao final de três dias de negociações, Brasil e Paraguai não chegaram a um acordo sobre a venda da cota da energia paraguaia gerada em Itaipu para o mercado livre brasileiro, um dos principais pontos em discussão. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, assinaram ontem uma declaração que prevê a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para negociar o tema e apresentar uma proposta aos presidentes.

Uma vez acertados os detalhes, o Paraguai começará a vender gradualmente a energia excedente no mercado brasileiro, algo com que o Brasil já havia concordado. Houve avanços em outros pontos. Em uma declaração intitulada “Construindo uma Nova Etapa nas Relações Bilaterais”, os dois governos chegaram a um consenso sobre seis itens. O primeiro foi o aumento do valor adicional pago pelo Brasil pela energia paraguaia, que passa de US$ 120 milhões ao ano para US$ 360 milhões.

Além disso, numa concessão importante, Lula concordou que Brasil e Paraguai possam, juntos, vender parcelas de energia de Itaipu a terceiros mercados a partir de 2023. Essa foi a fórmula encontrada para driblar, de um lado, a insistência do Paraguai em exportar imediatamente a energia para outros países e, de outro, a resistência do Brasil em acatar essa demanda. A avaliação entre assessores do governo é que essa medida não fere o Tratado de Itaipu.

O Brasil também tomou a iniciativa de oferecer obras para elevação da capacidade de transmissão de energia de três subestações paraguaias “sem custo” para os paraguaios. O governo brasileiro concordou, ainda, em comprar energia de outras duas usinas hidrelétricas paraguaias.

O documento sela também um entendimento em torno do comércio na fronteira entre os dois países pelos chamados “sacoleiros”. O regime especial de tributação criado pelo Brasil, no qual o “sacoleiro” paga uma alíquota única para legalizar a entrada da mercadoria, consta do documento. Ficou acertado que a tributação será de 25%. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Custo de obras do PAC sobe até 100%

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:15

Por Renée Pereira, no Estadão:
Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo Estado com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção.

Apesar de os projetos serem de diferentes setores, as justificativas para o aumento dos custos quase sempre têm o mesmo tom. Segundo os responsáveis pelas obras, as revisões decorrem de fatores como reajustes anuais dos contratos, mudança nas tecnologias e inclusão de obras não previstas no desenho original. No caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, a Petrobrás explica que o acréscimo se refere à adoção de uma tecnologia inédita no Brasil de transporte de tubos, que incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior. Além disso, houve elevação dos custos de bens e serviços por causa do aquecimento do mercado, que acrescentaram R$ 1,55 bilhão ao investimento, para R$ 3,1 bilhões.

Na avaliação de especialistas, isso tudo pode ser resumido em duas palavras: falta planejamento. “As obras são iniciadas sem projetos básicos ou com projetos de baixa qualidade. No meio do caminho, descobrem que dimensionaram mal o volume de investimentos e precisam revisar os valores”, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Petrobrás é campeã em rever custos de obras do PAC

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:13

Por Renée Pereira, no Estadão:
Os empreendimentos da Petrobrás são campeões na lista das maiores revisões de custos entre os demais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, 10 obras da empresa apresentaram elevação no valor dos investimentos, que representa acréscimo de R$ 4,7 bilhões (sem considerar a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, cujo aumento foi de R$ 15,57 bilhões).

As alterações bilionárias chamaram a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem dado folga para a estatal. A investigação de dois empreendimentos já se tornaram públicas: Refinaria Abreu Lima e Comperj, cujos investimentos somam R$ 42 bilhões, segundo o balanço do PAC.

Em nota, a Petrobrás listou uma série de fatores para explicar os aumentos nos custos. Além do impacto da variação cambial, há questões relacionadas a aumento de serviços por causa de descobertas feitas durante as escavações, como rochas de difícil perfuração, que exigem maior esforço dos construtores.

Outra justificativa foi “o aquecimento do mercado de petróleo e gás nos últimos anos, que provocou a alta da cotação do óleo, elevação de preço de insumos, como o aço, e limitação de equipamentos disponíveis no mercado”. Essa foi a explicação da estatal para o aumento de R$ 920 milhões no investimento na plataforma P-53 (Campo de Marlin Leste).

No caso do Comperj, que está sendo investigada pelo TCU, a empresa afirma que ainda está em fase de licitação para construção das unidades. Apesar disso, já houve aumento de R$ 500 milhões no custo do projeto. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Com patrimônio estimado em R$ 250 milhões, Família Sarney agora investe em terras com gás

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:11

Por Rodrigo Rangel, no Estadão:
Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.
As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart “funciona” na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.
O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários “donos” das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.
A escritura em poder da família Sarney data de 2004. Pelo documento, o terreno foi comprado pelo próprio senador, representado na ocasião por procuração concedida a um de seus irmãos, Ronald Sarney. Mais recentemente, José Sarney decidiu transferir a propriedade para a Adpart, a empresa sediada em sua casa de Brasília - a mesma casa, no valor de R$ 4 milhões, que o senador deixou de declarar à Justiça Eleitoral em duas eleições consecutivas, como revelou o Estado. Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Sob investigação, aliados de Sarney mantêm cargos

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:09

No Globo:
As descobertas da Polícia Federal puseram em risco o cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas não atingiram por completo o império político e financeiro do senador. Quase um ano após a divulgação de parte do conteúdo das denúncias de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, cinco dos principais investigados - quatro deles vinculados ao grupo de Sarney - mantêm-se em cargos estratégicos no governo federal: o ex-ministro Silas Rondeau, membro do Conselho de Administração da Petrobras; Astrogildo Quental, diretor Financeiro da Eletrobras; Ulisses Assad, diretor de Engenharia da Valec; e Fábio Lenza, um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. É o que mostra reportagem de Jailton de Carvalho e Bernardo Mello Franco na edição deste domingo em O GLOBO.

Do grupo faz parte ainda Márcia da Silva Barros, auditora da Valec. O choque mais flagrante entre as conclusões da polícia e as decisões do governo está relacionado a Silas, membro do Conselho de Administração da Petrobras. Em 8 de abril deste ano, oito meses após a PF pedir a prisão do ex-ministro, Silas foi reeleito conselheiro da estatal, com o apoio dos representantes do governo na empresa. Silas é acusado de envolvimento com o grupo de Fernando Sarney, alvo central da operação da PF.

O grupo de Silas e Fernando é suspeito de direcionar licitações e desviar recursos públicos em obras nos setores elétrico e de transporte. O caso estava sob sigilo, mas boa parte do conteúdo do inquérito tem sido divulgada desde agosto do ano passado, quando os pedidos de prisão de Silas, Fernando e outros acusados chegaram à Justiça Federal no Maranhão. Relatório do Ministério Público, que ampara os pedidos de prisão, acusa Silas de usar laranjas para criar empresas de consultoria no setor de energia.

As acusações, feitas pela procuradora Thayna Freire de Oliveira, estão baseadas em cópias de e-mails de Silas interceptados pela polícia com ordem judicial. Entre os papéis, estão mensagens trocadas entre o ex-ministro José Antônio Sobrinho, representante da Engevix Engenharia, e Luiz Villar, suposto consultor. Nas trocas de mensagens aparecem minutas de contratos da Dualcon Consultoria e da RV 2 Consultoria. Para a polícia e o Ministério Público, Silas estaria por trás dessas empresas.

Procurado pelo GLOBO, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, disse, por meio da assessoria, que não é o responsável pela presença de Silas no Conselho de Administração da estatal. “Cabe aos acionistas da companhia, durante a assembléia geral, eleger os membros do Conselho de Administração para um mandato de um ano. O presidente da Petrobras não tem interferência nessa decisão de um órgão superior”, diz a assessoria, em resposta à pergunta do jornal.

Charles Dias, advogado de Astrogildo Quental, disse que o cliente desconhece o conteúdo das acusações, mas está tranquilo.

- Ele não foi chamado para depor, não conhece todas as acusações. Mas está convicto de que não cometeu nenhum ato ilícito - afirma Dias.

A assessoria de imprensa da Valec não retornou as ligações do jornal. A assessoria da CEF disse que não conseguiu localizar Lenza.

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Por Reinaldo Azevedo

Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:07

Por Lenardo Souza, Maria Clara Cabral e Hudson Corrêa, na Folha:
A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso.
Conforme a Folha publicou ontem, a Receita iniciou uma devassa em negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), e empresas e pessoas ligadas direta e indiretamente à família.
Os auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior, contratos de câmbio falsos e lavagem de dinheiro. A investigação está em curso e ainda não houve autuações.
O caso se estende à Usimar, fabricante de autopeças conhecida no final dos anos 1990 por ter recebido recursos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) para um projeto no Maranhão que não saiu do papel. O episódio ocorreu na gestão da governadora Roseana Sarney, irmã de Fernando, que hoje ocupa novamente o posto.
Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.
O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores Aqui

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Por Reinaldo Azevedo

Empresa de Fernando Sarney vendia poste para estatal que dirigia

domingo, 26 de julho de 2009 | 7:05

No Globo:
Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há muito tempo atua com energia no Maranhão. Formado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), na turma de 1978, ele se vangloriava, nas rodas de amigos na década de 80, de ter o melhor emprego do mundo: ao mesmo tempo que presidia a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), era sócio de uma empresa que fabricava postes de cimento, contratada pela própria estatal. É o que mostra reportagem do enviado especial Chico de Gois na edição deste domingo em O GLOBO.

Em 1983, Fernando foi nomeado presidente da Cemar por Luis Alves Coelho Rocha, eleito governador no ano anterior e aliado de Sarney. Permaneceu na presidência da empresa até 1990, no fim do governo de Epitácio Cafeteira, outro aliado de Sarney. Durante um período, nessa época, Fernando foi sócio da Premolde Indústria de Artefatos de Cimento, que fabricava postes de cimento.

Havia uma determinação do governo federal, na ocasião, para que fossem trocados os postes de madeira que ainda existiam no Maranhão por modelos de cimento, muito mais seguros e duradouros. E Fernando viu ali uma oportunidade de negócios. O empresário permaneceu na sociedade da Premolde até 1985, quando repassou sua parte para Armando Martins Oliveira, irmão do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira.

Portanto, durante dois anos, da mesma cadeira da presidência da Cemar, ele contratava sua empresa particular e determinava os pagamentos. O outro proprietário da empresa era Miguel Nicolau Duailibe Neto, primo da mulher de Fernando, Teresa Murad, e do marido da governadora Roseana Sarney, Jorge Murad.

Fernando deixou a presidência da Cemar em abril de 1990, quando João Alberto Souza assumiu o governo do Maranhão por um ano. Mas alguns de seus amigos permaneceram. Um deles foi Silas Rondeau. O ex-ministro de Minas e Energia foi diretor de distribuição da estatal durante a gestão de Fernando e ali permaneceu até Roseana Sarney assumir seu primeiro mandato, em 1995. Silas é acusado pelo Ministério Público, entre outras coisas, de formação de quadrilha. Nos grampos telefônicos realizados pela Polícia Federal, com autorização judicial, há várias menções a seu nome por outros suspeitos de irregularidades.

O GLOBO procurou falar com Fernando na sede do grupo Mirante, mas ele não foi localizado. Eduardo Ferrão, seu advogado, também foi procurado e não retornou. Miguel Duailibe não foi localizado.

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Por Reinaldo Azevedo

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