2009-06-03

OEA, DE RUIM PASSA A PÉSSIMA COM A REINTEGRAÇÃO DE CUBA



Cuba e OEA - A hora dos pterodáctilos

Reinaldo Azevedo
quarta-feira, 3 de junho de 2009 | 18:27

A revogação da medida que impedia Cuba de participar da OEA é o mais irrelevante dos assuntos a que se dará grande destaque. Não significa que o país esteja automaticamente admitido. As tais pré-condições dos EUA não foram aceitas, é fato, mas há condições mesmo que a ilha não cumpre, como democracia e respeito aos direitos humanos. De todo modo, o gigante Celso Amorim e os países da Alternativa Bolivariana cantarão vitória sobre Hillary Clinton. Não serei eu a contestar o fato de que a turminha de Hugo Chávez, em parceria com o Dunga verde-amarelo, venceram a diplomacia de Barack Obama. Na verdade, temo que isso seja cada vez mais freqüente: a vitória dos pterodáctilos sobre a razão. No mundo inteiro.

Ah, já ouço daqui os ecos dos cronistas que falam por metáforas, antíteses e prosopopéias… “Era o entulho autoritário da Guerra Fria”, é a “vitória do novo sobre o velho”, é o “começo da era Obama nas Américas”. E bobagens congêneres. Vamos lá: digamos que Cuba se integre à OEA, corrigindo uma coisinha cosmética aqui, outra ali. O teor democrático da instituição seria aumentado ou diminuído? A propósito: esse ”momento” da América Latina representa mesmo a emergência de um novo padrão? É para um regime democrático que caminham países como Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua e a própria Cuba? Ah, tenham paciência, né?

Se Cuba se integrasse à OEA — e não é a integração que foi decidida —, o único resultado possível seria… piorar a OEA. A menos que o regime deixasse de ser o que é. E, por enquanto, não há sinais disso. Os bolivarianos e o Dunga verde-amarelo estão é tentando romper o isolamento a que está submetida aquela tirania. E não o fazem para que, em contato com democracias, possa se democratizar também. Ao contrário: o mote é a “autodeterminação”, entendida, no caso, como o direito que as ditaduras têm de ser… ditaduras.

E, bem, a prova de que estou certo pode ser fornecida por vocês, respondendo a uma questão: hoje em dia, temos uma Cuba mais próxima das democracias do continente ou temos Venezuela, Bolívia e Equador mais próximos de uma Cuba?

Amorim e os bolivarianos devem estar orgulhosos de sua obra. Agora é só sentar em cima.



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Reinaldo Azevedo

Após 47 anos, OEA revoga suspensão de Cuba no grupo

quarta-feira, 3 de junho de 2009 | 17:47

Das Agências, no Estadão Online. Comento no post seguinte:

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta quarta-feira, 3, a revogação de uma medida de 1962 que suspendia Cuba no grupo, abrindo caminho para uma reintegração. “A Guerra Fria terminou neste dia”, disse o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ao anunciar oficialmente a decisão. A medida foi tomada “sem condições”, como queriam os EUA, disse o ministro de Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi, mas estabelece mecanismos para o retorno de Cuba ao grupo - incluindo a concordância do país em cumprir as convenções da OEA sobre direitos humanos e outras questões.

Os delegados dos países-membros do organismo ratificaram, unanimemente, a decisão adotada pelos chanceleres do grupo de trabalho especial sobre o retorno da ilha. A aprovação foi pedida pela ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patricia Rodas, que preside a 39ª Assembleia Geral da OEA. “Este é um momento de alegria para toda a América Latina”, afirmou Falconi.

A resolução que levantou o veto, porém, deixa claro que a “participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do governo de Cuba e de acordo com as práticas, os propósitos e os princípios da OEA”. Desta forma, a decisão de retornar ou não à OEA dependerá de Havana, que terá que se ajustar aos valores democráticos e de direitos humanos que regem o organismo, entre outros instrumentos.

O documento traz também aspectos importantes em seu preâmbulo, ao destacar que a plena participação dos Estados-membros da OEA se guia “pelos propósitos e princípios estabelecidos” pelo organismo

interamericano na Carta da organização. Também por seus instrumentos fundamentais relacionados à

segurança, democracia, autodeterminação, não-intervenção, direitos humanos e desenvolvimento, acrescenta a resolução.

Este parágrafo é crucial, já que inclui as exigências de todos os países, especialmente dos Estados Unidos, por um lado, e da Venezuela, Nicarágua e Honduras, entre outros, de outro. Os EUA insistiram nos termos de “democracia” e “direitos humanos”, enquanto os países da Alternativa Bolivariana para as

Américas (Alba), nas palavras “autodeterminação” e “não-intervenção.”

Segundo a BBC Brasil, a reincorporação da ilha à OEA é mais simbólica do que prática. Tanto o líder cubano Fidel Castro, como seu irmão e atual presidente, Raúl Castro, anunciaram não estarem interessados em voltar à entidade, por considerarem-na um “instrumento” dos Estados Unidos para o controle regional. No mês passado, Raúl chegou a afirmar que “era mais fácil que uma águia nasça do ovo de uma serpente” que Cuba pretender regressar à OEA.

APOIO BRASILEIRO

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou a decisão da OEA. “Fiquei muito contente com a aprovação da resolução porque mostra que o bom senso continua vivo”, disse Amorim, por intermédio de sua assessoria de imprensa. O ministro participou da reunião do grupo e está em viagem de volta ao Brasil.

Segundo o Itamaraty, foi também criado um grupo de trabalho, por sugestão do Brasil, para agora tratar da reintegração de Cuba ao grupo. O artigo da resolução de 1962, revogado nesta quarta, excluía Cuba do bloco por considerar que a ilha oferecia risco ao grupo na época.

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