2009-06-05

O EMUNCTÓRIO NÃO VOTA EM MAU ELEMENTO


Serra propõe multa de até R$ 140 mil por racismo em SP

sexta-feira, 5 de junho de 2009 | 7:15

Por Silvia Amorim, no Estadão. Comento depois:

O governo paulista pretende punir com multa atos de discriminação racial no Estado. As autuações podem chegar a R$ 140 mil. O governador José Serra (PSDB) encaminhou ontem à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que prevê no âmbito do governo a instalação de processos contra responsáveis por agressões físicas e morais com motivações racistas.

“É uma iniciativa pioneira. Não tenho conhecimento de que outro Estado tenha essa legislação. Ela se inspira num modelo já bem-sucedido do combate à homofobia”, explicou o secretário estadual da Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Hoje o crime de racismo tem desdobramentos apenas no campo criminal. A lei que tornou a discriminação por raça e cor crime inafiançável e imprescritível é de 1989. A quem praticar, induzir ou incitar o racismo cabe pena de 1 a 5 anos de prisão.

O que o governo de São Paulo propõe é a apuração de atos discriminatórios na esfera administrativa. A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania agiria após recebimento de denúncias. Se aprovada, a lei valerá para qualquer pessoa, jurídica ou física, servidor público (civis ou militares) ou não. No caso de estabelecimentos comerciais, uma das punições é a suspensão da licença de funcionamento.

Comento

Observo de imediato: já existe lei federal para isso. Acho que isso caracteriza um esforço de correr atrás da “agenda da militância”. Sou contra. Falarei mais a respeito nesta sexta.

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18 comentários em “Serra propõe multa de até R$ 140 mil por racismo em SP”

  1. tia cê disse:
    O seu comentário está aguardando moderação.

    Putz, mas o Sr. Burns é mesmo do mal hein?
    Uma vez comunista e inimigo da humanidade, sempre comunista e inimigo da humanidade.

  2. Anônimo Paulistano disse:

    Francamente, não dá para votar em quem estimula as diferenças raciais com aplicação de multa e se votar ficarei com aquela estranha sensação que estarei votando em mais do mesmo, ontem foi Aécio a endossar os descaminhos do governo federal, hoje é Serra a se apegar nesta bobageira, é este tipo de ação que concretiza a afirmação presidencial que a ´oposição´ não tem discurso, ao testemunhar estas infelizes derrapadas de Aécio e Serra sou praticamente obrigado a concordar com a fala presidencial que a ´oposição´ não tem discurso mesmo.

  3. Bruno disse:

    Com certeza Reinaldo é só uma corrida atrás de quem é mais politicamente correto.
    Ai ai, temo o dia em que a grande minoria se torne, como você disse, o branco católico heterossexual casado de costumes conservadores.

  4. Antonio Augusto Carvalho disse:

    Reinaldo,
    Taí, ó! Eis o Serra (vai ficar serra, hein…) do MR8 mostrando as garras! Tem que se cuidar pois acabo votando no poste! MESMO!!!
    Agora um sujeito que contar um piada que classifica alguém de judeu ou negro ou o que seja vai levar multa? Não é melhor prender assaltante, ladrão e bandido? Não é melhor GOVERNAR?! POR QUAL RAZÃO FICAM SE METENDO ONDE NÃO DEVEM?
    Bando de imbecis!

  5. CampoMajoritário disse:

    Sobre o tema é preciso que haja instrumentos públicos ou privados que motivem a inserção social dáqueles que por motivo de discriminação estão à margem da sociedade. Quanto a lei do Sr. Serra parece ao meu ver uma forma de chamar atenção, trazer o holofote para si.

  6. Charles Matos disse:

    É por isso que o Serra será um grande presidente, como foi FHC.

    Sempre teve coragem pra enfrentar o lobbys, poderosos - Ind farmaceutica, industria tabagista e outras… deve-se respeitar o direito que as pessoas tem de acelerar suas mortes com cigarro, bebedeira e etc… porem, ninguem e obrigado a atura fumaça de cigarro, bebados enchendo o saco e outros malas.

  7. Juquinha disse:

    Esses assuntos de racismo,cotas ,índios ,quilombolas,boiolas e outros já encheu o saco.

  8. Guilherme BR disse:

    Esse aí é a “direita” que temos.

  9. Rods disse:

    REI.

    UM FARSANTE COM O MESMÍSSIMO DNA DO PT.

    É ISSO!!! REALMENTE SE ESTE SER, CHEIO DE ÓDIO, RECALQUES E POPULISMO BARATO, CHEGAR AO PODER NÃO DEVERÁ SER MUITO DIFERENTE DO QUE ESTAMOS ASSSINTINDO HOJE.

    Rods

  10. Fox disse:

    Esta coisa de racismo precisa ser melhor definida e em quem se aplica.
    No meu predio por exemplo, nos elevadores estão placas deixando bem claro ser crime a descriminação por credo, cor e raça entre outros.
    Todavia fui proibido de entrar nos elevadores com meu cachorro pit bull que nunca fez nada a ninguem, enquanto a turma que tem poodles sobe numa boa, sem ser importunada.Isto também não seria racismo?

  11. Gaucho disse:

    Serra está caindo naquela do politicamente correto,será que ele está ficando velho e está ficando bobo tambem? Ah e eu também quero esta indenização pois como Católico e de classe media sofri muito com o “racismo”, hoje é um pouco diferente. Mandou, Levou.

  12. Rodrigo disse:

    Pois bem, Reinaldo: Olavo de Carvalho falou, Olavo de Carvalho avisou.

  13. Carlos Rocha disse:

    Caro Reinaldo
    Punição administrativa? Conversa sonorífera bovina, já que multa é uma das penas previstas na legislação penal brasileira. Essa lei proposta pelo governador é flagrantemente inconstitucional, pois a competência de legislar em assunto penal é da União. Está claro a intenção eleitoreira. Coitados de nós pobres brasileiros que não temos opção que nos salve dos petralhas. É o fogo ou a frigideira.
    Um grande abraço.

  14. ventânia/DC a terra dos pintassilgos disse:

    caros

    todos são iguais perante à lei, certo. errado, estamos criando um pais de classes é o começo do fim.

  15. Ada disse:

    Esse Serra me dá medo.

    O pior é que ele é a única opção para nos livrar-mos da Dilma. Eu imagino a quantidade de leis politicamente corretinhas que inundarão nosso cotidiano se ele for eleito.

    Não temos oposição.
    A população não reclama. Trabalha metade do ano para pagar impostos que vão ninguém sabe para onde.

    Olho para os lados e só vejo carneiros.

  16. luiz Vicente disse:

    Falta do que fazer…

  17. ROMUALDO disse:

    Olha Reinaldo, Serra poderá ser o próximo presidente do país. As chances são boas. Mas não vá se assustar com a atuação de Serra como presidente. Lula já disse que não é de esquerda, mas Serra certamente é e sempre foi. Imagine o que será dos fumantes e dos politicamente incorretos num eventual governo Serra. Acho que Serra é o cavalo de tróia da esquerda.

  18. OLHO VIVO disse:

    Da forma que “SERRA” esta governando e criando suas “LEIS” em SÃO PAULO, acho que LULA deveria trocar Dilma por ele. CUIDADO todo dragão nasce pequeno.

  19. JB disse:

    Lei anti-fumo, racialista…só falta encampar a causa dos gays, apoiando o casamento entre homosexuais. Pelo amor de Deus, não caia na vala comum!!!

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