2009-06-06

NOTÍCIAS DO BLOG DO REINALDO, LEIAM



sábado, 6 de junho de 2009 6:29
Na Folha:

O maior contrato assinado pela Petrobras com uma ONG no período de maio de 2008 a maio deste ano beneficiou a organização não governamental Movimento Brasil Competitivo -que se destaca entre os patrocínios milionários da estatal, a maioria deles sem licitação.Em setembro e outubro de 2008, o MBC (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público registrada no Ministério da Justiça) assinou contratos para captar R$ 16,1 milhões da Petrobras. Esse valor representa 80% dos contratos da empresa com a entidade no governo Lula, segundo dados levantados pela Folha.O maior dos contratos (no valor de R$ 15 milhões) tem como finalidade a modernização da gestão pública e o aumento da competitividade do setor privado em seis Estados (PE, AL, SE, BA, RJ, AM) e no Distrito Federal. Até agora, R$ 4,7 milhões já foram liberados.Segundo a Petrobras, a entidade foi contratada sem licitação porque a lei dispensa o procedimento para esse tipo de prestação de serviços. A estatal diz que os critérios para a escolha dos projetos de pedido de patrocínio da estatal são definidos com base nas “diretrizes e ações estratégicas” da empresa.Segundo dados da entidade, a Petrobras bancou 7% da arrecadação do MBC em 2008, de cerca de R$ 47 milhões. A participação e os nomes dos doadores são mantidos em sigilo, embora, como associação civil de direito privado de interesse público e sem fins lucrativos, a entidade tenha de prestar contas ao Ministério da Justiça.Assinante lê mais aqui

Por Reinaldo Azevedo
Oposição reage à emenda que permite o 3º mandato a Lula

Sábado, 6 de junho de 2009 6:27
Por Catia Seabra e Maria Clara Cabral, na Folha:

A oposição reagiu ontem à a apresentação de PEC (proposta de emenda constitucional) que possibilitaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentro do PSDB, a reação teve tons distintos. Os dois principais nomes do partido para a eleição do ano que vem minimizaram o fato de a proposta ter sido protocolada, mas o presidente do partido, não.
“É uma questão fora do lugar e que não vai prosperar. Não é uma questão principal”, afirmou o governador de São Paulo, José Serra, hoje o líder nas pesquisas para suceder Lula.
Ele estava ao lado do governador mineiro, Aécio Neves, em evento do PSDB no Paraná. “Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva, séria, do governo. Não é algo que deva nos preocupar”, disse Aécio.
Com a reação de seus pré-candidatos, o PSDB tenta neutralizar o impacto da notícia entre potenciais aliados.
Mas o presidente do partido, Sergio Guerra (PE), disse crer que essa seja a estratégia do PT. Se frustrada a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), “a alternativa não é Palocci nem Patrus Ananias, mas o golpe do terceiro mandato”. “Isso está sendo desenvolvido. Não é geração espontânea.”
A PEC do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) começou a tramitar ontem, depois de ser apresentada pela segunda vez. Na semana passada, ele já havia protocolado o mesmo texto, devolvido depois que vários deputados tiraram as assinaturas.
O peemedebista aproveitou as assinaturas dos deputados que não desistiram da ideia e conseguiu novas. Ele reapresentou a PEC anteontem com 176 nomes (o mínimo são 171).
No PSDB, o medo é que a possibilidade de Lula concorrer novamente congele a montagem de palanques com tucanos. Para o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o governo tenta reverter o cenário nebuloso provocado pelo anúncio da doença de Dilma.
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Por Reinaldo Azevedo


sábado, 6 de junho de 2009 6:25
No Estadão:
“Daqui a pouco também alguém pode colocar a proposta de um quarto mandato, de um quinto mandato, porque não de um sexto mandato? Nós temos essa tradição na América Latina”, disse ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao avaliar a proposta de emenda à Constituição que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Lula.O ministro declarou que “isso (terceiro mandato) dificilmente se compatibiliza com o princípio democrático, com o princípio republicano”.Na noite de quinta-feira, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República.“O presidente Lula disse exatamente que não se brinca com democracia, eu entendo que realmente não se brinca com democracia”, alertou o ministro, em São Paulo, onde participou de evento no Tribunal de Justiça do Estado.Mendes destacou limitações e freios que a Constituição prevê. “A democracia que temos no Brasil é essa democracia constitucional, da qual nós nos orgulhamos e estamos vivendo há 20 anos. São 20 anos de normalidade, é o mais longo período de normalidade institucional na história republicana brasileira. Isso se deve exatamente à alternância de poder, à observância de freios e contrapesos, a essas limitações que a democracia constitucional impõe.”Assinante lê mais aqui
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Por Reinaldo Azevedo


sábado, 6 de junho de 2009 6:23


Por Evandro Fadel, no Estadão:A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec) anunciaram ontem que vão processar a organização ambientalista Greenpeace por danos morais e materiais, por causa do relatório divulgado no início do mês que acusa os criadores de gado da Amazônia de serem os principais responsáveis pelo desmatamento mundial.“Não vamos mais tolerar que essa ONG minta sobre o que o setor produtivo está fazendo no Brasil”, afirmou a presidente da confederação, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela foi uma das participantes do encontro que o PSDB realizou ontem em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para discutir a agricultura e o agronegócio no País.“O Greenpeace vem com ataques falsos, mentirosos, alegações levianas, colocando em risco até a imagem do Brasil”, disse o presidente da Abiec e diretor-geral da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca. Ele acentuou que é ambientalista de longa data e ficou indignado com o relatório, “que agride moralmente o País.”“O Greenpeace, ao invés de conversar de maneira racional, mente de forma descarada”, acusou. Para o presidente da Abiec, a ONG pretende “inibir” a exportação de carne do País.Assinante lê mais aqui
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Por Reinaldo Azevedo


sábado, 6 de junho de 2009 6:21
Por João Domingos, no Estadão:
Depois de ouvir do ministro ministro Carlos Minc a promessa de que não mais se envolverá pelos meios de comunicação em brigas com os colegas, a exemplo do que ocorreu com Alfredo Nascimento (Transportes), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de substituir o titular do Meio Ambiente. De acordo com informação de auxiliares de Lula, o presidente considera que Minc está, de fato, enquadrado, como o próprio ministro admitiu de público anteontem.
Dentro do governo há um alívio com o fato de Minc ter prometido parar com as brigas e os ataques públicos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Uma substituição de Minc a cinco meses da Conferência de Copenhague (marcada 7 a 18 de dezembro, na capital da Dinamarca) seria um desastre. Não só porque mostraria instabilidade na área ambiental do país que tem a maior floresta equatorial do planeta, mas porque o ministro é ligado aos ambientalistas de países escandinavos e da Alemanha, todos potenciais aliados da preservação da Amazônia - a Noruega, por exemplo, já doou U$ 100 milhões para o Fundo Amazônia e promete chegar a US$ 1 bilhão.
O encontro de Copenhague é considerado o mais importante da história recente, pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012, que trata das questões climáticas e ambientais. Nos debates deverão aflorar os impasses entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno das metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa e os recentes estudos científicos sobre o aquecimento global. No governo ninguém domina mais o tema do que Minc.Assinante lê mais aqui
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Por Reinaldo Azevedo


sábado, 6 de junho de 2009 6:19

Na Folha:O governo paulista adotou ontem mais uma medida para ampliar os investimentos industriais no Estado. Decreto assinado pelo governador José Serra (PSDB) isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os investimentos em bens a serem feitos por empresas de 119 setores da indústria paulista.As empresas que poderão usufruir do benefício são responsáveis por cerca de 1 milhão de empregos diretos. A isenção vale até o final do ano.Segundo o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Machado Costa, a isenção fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 350 milhões. Porém, ele acredita que o benefício permitirá que as empresas invistam mais de R$ 3 bilhões até o fim do ano, ampliando a geração de empregos.O decreto suspende o lançamento do ICMS devido na importação de bens sem similares nacionais e autoriza o crédito, de uma só vez, do valor do imposto quando a compra de bens for feita de fabricante paulista. “É uma renúncia fiscal de fluxo. A indústria pagaria agora, mas teria o crédito depois”, segundo Costa.Os setores que serão beneficiados pela isenção do ICMS foram definidos segundo o número de empregos que geram. “Fizemos negociações. Não dá para atender a todos. Os setores beneficiados são responsáveis por mais de 65% dos empregos na indústria paulista.”Entre as indústrias beneficiadas estão as de calçados e as de plásticos. Costa disse que o objetivo da medida é estimular as empresas a fazer investimentos neste momento difícil devido à crise. “A empresa que quiser investir terá, até dezembro, um benefício importante do governo do Estado.”Assinante lê mais aqui
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Por Reinaldo Azevedo


sexta-feira, 5 de junho de 2009 21:45


Pois é… Muita coisa pra escrever e, infelizmente (para alguns, felizmente), sou um só. O governador José Serra encaminhou um projeto à Assembléia que pune com multa de até R$ 140 mil atos de discriminação racial. Seria o primeiro estado a ter uma lei assim. Racismo, sem dúvida, é puro lixo moral. E isso não quer dizer que todas as formas de combatê-lo são válidas. Esta, por exemplo, é, para dizer pouco, polêmica. De fato, é desnecessária e, entendo, serve para açular uma particular forma de racismo que começa a surgir no Brasil. E essa manifestação ainda incipiente foi importada por minorias militantes radicalizadas.
Já temos lei federal que pune o racismo. É desnecessário sobrepor uma lei estadual, como a dizer: “Racismo é crime federal, mas, aqui, também é crime estadual; somos mais severos do que os outros”. Faria sentido se, de algum modo, São Paulo se mostrasse mais racista do que outras unidades da federação. Não há como evidenciar, cientificamente, se é mais ou se é menos. Dada a história de formação do Estado e, em particular, da capital, duvido. Ao contrário: a miscigenação é a regra; a integração entre comunidades vindas dos mais diversos recantos do país e do mundo é evidente. Então por que o particularismo?
Tendo a achar que há aí, independentemente de haver ou não o legítimo desejo de punir o racismo, certo esforço para, como se diz, “correr atrás” da agenda militante. Tucanos têm essa tendência; às vezes, parecem invejar a agenda do PT e pretendem emular com ela, sem se dar conta de que isso é impossível porque os donos dessa agenda, de fato, são os movimentos sociais — que são forças militantes do petismo. Não que eu considere que Serra seja ingênuo a ponto de considerar que possa ganhar essa fatia, mas parece haver certa preocupação de desmentir, com fatos concretos, as esferas de opinião plasmadas pelos adversários. Definitivamente, parece-me uma escolha errada porque, nesse particular, inútil.
E é também contraproducente no que respeita ao mérito em si. Uma lei como essa tende a estimular a indústria da denúncia — abre-se uma vereda para que divergências e vinganças pessoais sejam revestidos pelo manto fácil e escandaloso do racismo. No extremo do efeito negativo, muita gente preferirá não correr riscos e conviver apenas com pessoas “iguais” a si mesmas. E notem que escrevo a palavra entre aspas para chamar a atenção — já que não existe uma grafia para destacar o absurdo — para o reacionarismo da coisa.
Leitores poderiam perguntar com razão: “Reinaldo, o PSDB e suas lideranças não deveriam estar, por exemplo, tentando melhorar os absurdos do Estatuto da Igualdade Racial?” É, deveriam, sim. E por que não o fazem? Porque haveria, com efeito, uma boa chance de os adversários saírem gritando: “Racistas!” — e os tucanos não saberem como sair da arapuca.
Querem um exemplo similar? Os tucanos serão os autores de uma PEC que pretende pôr na Constituição a proibição de venda da Petrobras. É um absurdo, claro. Não que a Petrobras vá ser vendida por alguém algum dia. Jamais! O absurdo está no fato de que isso, é óbvio, não é matéria constitucional. Imaginem se a moda pega… Mas então para quê e por quê? Porque o PT deu início à campanha suja de que a CPI da Petrobras é um ensaio para a privatização caso o PSDB vença as eleições. Mentira? Claro que é. Assim, com a PEC, o PSDB está sendo esperto?
Eu diria que é uma esperteza que só se revela por causa de um vácuo. Até hoje, os tucanos não conseguiram demonstrar os benefícios óbvios da privatização. Agora, ousaria dizer que nem dá mais tempo. Tudo quanto é idiota fica falando mal da venda da Telebras com um celular de última geração na orelha ou no bolso. Essa guerra de valores nunca foi feita. E ela continua a não ser feita até agora, com temas novos. Sempre refém da agenda do adversário. Vejam o caso das cotas raciais: há um bom número de pessoas contrárias a esse absurdo; há formadores de opinião e grupos sociais — negros, inclusive — que a elas se opõem. Mas ficam falando sozinhos. Receio, receio, sempre receio… Receio dos donos da agenda. Sim, é um quadro, às vezes, um tanto melancólico.
Volto à questão da lei estadual contra o racismo. Da forma como está, é claro que vai ser aprovada. Os efeitos, entendo, só serão negativos. E os militantes, vindos dos movimentos sociais que formam “O Partido”, continuarão com… “O Partido”. E os que não d’O Partido ficam praticamente sem representação.

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