2009-06-02

MINISTROS DE LULA RECEBEM AUXILIO ILEGAL


Três ministros de Lula receberam R$ 345 mil de auxílio-moradia… do Senado!!!

terça-feira, 2 de junho de 2009 | 6:08

Por Andreza Matais e Adriano Ceolin, na Folha:

A tentativa de regularizar o pagamento de auxílio-moradia no Senado colocou em situação ilegal três ministros: mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada, Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) continuaram recebendo o benefício, o que é proibido.

Até este mês, os três ministros receberam um total de R$ 345.800. A direção do Senado mandou suspender os pagamentos a partir deste mês e estuda pedir o dinheiro de volta.

Desde 2005 como ministro, Hélio Costa recebeu irregularmente R$ 178.600 de auxílio-moradia; Alfredo Nascimento, R$ 110.200, e Lobão, R$ 57.000. Lobão pediu a suspensão do pagamento em abril deste ano, segundo sua assessoria, após ter dúvidas sobre se poderia ou não receber o benefício.

Os três ministros informaram que não sabiam da ilegalidade nos pagamentos e avisam que devolverão o dinheiro se houver uma decisão do Senado neste sentido.

O ato que regulamenta o auxílio-moradia foi revalidado na semana passada, após a Folha revelar que o mesmo havia sido revogado em dezembro de 2002. Para evitar que todos os senadores tivessem que devolver o dinheiro recebido no período sem regra, o Senado revalidou o ato com efeito retroativo a 5 de dezembro de 2002.

O texto do Senado, porém, afirma que “perderá o direito ao recebimento do auxílio-moradia” o senador quando “se licenciar para exercer cargo de ministro de Estado”.

Como ministros, os senadores poderiam optar por receber auxílio-moradia do Executivo. O valor, no entanto, é mais baixo. Enquanto o governo federal paga R$ 2.687,10, no Senado são R$ 3.800,00.

Além disso, no Executivo é preciso apresentar nota para comprovar a despesa com moradia, o que não era exigido pelo Senado até este mês.

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