2009-05-04

DESPESAS


Se você, leitor, quiser encontrar alguma fonte verdadeiramente confiável sobre as despesas governamentais, sobre as Dívidas Interna e Externa, sobre a carga tributária, sobre o balanço dos pagamentos e a balança comercial, esqueça aqueles jornalistas de plantão da mídia tradicional, bem como também os seus chiques comentaristas econômicos.
Sem alarde e sem mistificações, as análises de Ricardo Bergaminiclick no titulo despesas vão direto ao ponto, livres de toda sorte de manobras diversionistas produzidas pelo populismo dos políticos de plantão.

Acompanhar o trabalho do Professor Bergamini é tarefa obrigatória para estudantes de Economia, Administração, Contábeis e até de Direito (esta turma do Direito que viaja, hein?), assim como também deve ser a primeira leitura do dia de empresários, de suas entidades de classe e das entidades ligadas à vigilância sobre as contas públicas.
A simplicidade dos relatórios do mestre permitem a qualquer brasileiro conhecer realmente o que se passa no Brasil, primeiro passo para quem não quiser se deixar enganar pelas promessas mirabolantes dos governantes da hora, cujos comentários são quase sempre chancelados com a reprodução dócil pela mídia engajada e subserviente.
Doravante, as contudentes exposições do estimado professor serão divulgadas neste blog, para acompanhamento pelos leitores de LIBERTATUM. Esperamos com isto alcançar estudantes e operadores e ajudá-los com informações precisas (e quase sempre preocupantes), para os seus estudos e trabalhos.
Atenciosamente,
Klauber Cristofen Pires




Governo Lula – Dezembro de 2008



Ricardo Bergamini


De janeiro de 2003 até dezembro de 2008, o governo Lula obteve uma receita total de 27,24% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,56% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,56% (Fazenda); 8,88% (Previdência Social - União e INSS); 1,80% (Saúde); 1,56% (Defesa); 1,30% (Educação); e 4,46% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,32% do PIB.



De janeiro de 2003 até dezembro de 2008, apenas com Fazenda (R$ 1.837,4 bilhões, sendo R$ 739,3 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 910,1 bilhões - com 22,4 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 648,9 bilhões - com 2.280.686 beneficiários) totalizando R$ 3.396,4 bilhões, comprometeram-se 91,93% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 3.694,4 bilhões.



De janeiro de 2003 até dezembro de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,85% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 6,29%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–2,70%); Defesa (-12,85%); Educação (–1,51%).



De janeiro de 2003 até dezembro de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,28% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,72%.



De janeiro de 2003 até dezembro de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 586,6 bilhões (4,32% do PIB).



A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2008 foi de R$ 1.090,6 bilhões. Em 2008 foi empenhado o montante de R$ 981,1 bilhões e liquidado R$ 981,1 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 243,7 bilhões em 2008.



Em 2008 do montante de R$ 981,1 bilhões liquidado ficou um resto a pagar de R$ 52,1 bilhões para o ano de 2009.



Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2008 diminui para US$ 72,0 bilhões (4,64% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 67,62% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 27,61% comparado com dezembro de 1994.



Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2008 diminui para US$ 73,3 bilhões (4,72% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 87,80% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 76,14% comparado com dezembro ano de 1994.



No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2008 estavam em US$ 193,8 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 193,8 bilhões.



A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.



Em dezembro de 2008 aumentou para R$ 1.896,6 bilhões (66,66% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 10,76% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 165,26% comparado com dezembro de 1994.



Com base em dezembro de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 452,0 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 210,2 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 410,2 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.072,4 bilhões.



Com base em dezembro de 2008 a dívida total (Interna e Externa) líquida da União era de R$ 1.896,6 bilhões (66,66% do PIB), sendo R$ 1.264,8 bilhões (44,46% do PIB) em poder do mercado; R$ 499,6 bilhões (17,56% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 132,2 bilhões (4,64% do PIB), relativa à dívida externa.



O custo médio de carregamento da dívida interna da União em 2008 foi de 1,0653% ao mês (13,56% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,2824% ao mês (3,4419% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,7829% (9,8100% ao ano).



Sendo o multiplicador de base médio em 2008 de 1,4258, ou seja: 70,13% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2008 foi de 13,56% ao ano x 3,3478 = 45,40% ao ano (3,1685% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.



Em dezembro de 2008 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 42,02 meses. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 39,34meses.



Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2008 (superávit de US$ 35,7 bilhões = 3,55% do PIB).



Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2008 (US$ 29,8 bilhões = 2,96% do PIB).



Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2008 (positivo de US$ 21,3 bilhões = 2,11% do PIB).



O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2008 o custo total com pessoal foi de R$ 144,5 bilhões. Incremento nominal de 92,67% em relação ao ano de 2002.



Em 2008 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.217.691 servidores (789.993 civis e 427.698 militares) foi de R$ 5.562,89, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.284,90 (76,90% menor).



Em 2008 o rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.062.995 servidores (733.286 civis e 329.709 militares) de R$ 4.954,33, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 22,4 milhões de beneficiários) foi de R$ 649,70 (86,87% menor).



Com base nos números conhecidos no mês de Dezembro de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.809 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.455; Executivo Militar - 174.330 recrutas; Executivo Civil - 111.346 e Ex-territórios e DF de 12.939.



Em 2008 o déficit do setor privado (INSS) de R$ 33,4 bilhões (1,17% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 55,0 bilhões (1,93% do PIB), totalizando no ano 2008 déficit de R$ 88,4 bilhões (3,10% do PIB).



Em 2008 a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) foi R$ 162,0 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (46,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 195,4 bilhões para um contingente em torno de 22,4 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 649,70 gerando déficit de R$ 33,4 bilhões (1,17% do PIB).



Em 2008 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi R$ 8,2 bilhões (Militares - R$ 1,5 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,0 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 5,7 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.217.691 servidores (789.993 civis e 427.698 militares), com salário médio/mês de R$ 5.562,89, pagando benefícios de R$ 63,2 bilhões para um contingente de 1.062.995 servidores aposentados e pensionistas (733.286 civis e 329.709 militares), com salário médio/mês de R$ 4.954,33 gerando déficit de R$ 55,0 bilhões (1,93% do PIB).



O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2008 podemos projetar um PIB per capita de US$ 8.140,00, ou seja: 184,71% maior do que o apurado no ano de 2002, e 134,45% maior do que o apurado em 1994.



O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2008 podemos projetar um PIB de US$ 1.550,8 bilhões, ou seja: 206,54% maior do que o apurado em 2002, e 185,55% maior do que o apurado em 1994.



Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em 2008 foi apurada uma taxa média de 7,9%, ou seja: 32,48% menor do que a média apurada em 2002.





Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado



O autor é Professor de Economia.



rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
http://ricardobergamini.orgfree.com/

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