2009-04-20

A HERANÇA MALDITA DE LULA II


O QUE SE ECONOMIZOU DE JURO, LULA TORROU NA GASTANÇA
Escrevi na quinta-feira um texto, vejam lá, cujo título é “Lula está cuidando de sua herança maldita”. Afirmava:

“Poucos estão se dando conta de que Lula prepara uma espécie de conspiração de nuvens negras para o seu sucessor. Que a equação vai estourar, disso não há dúvida. Mas há dois cenários para o estouro: a) com o PT no poder; b) sem o PT no poder. No primeiro caso, o partido e os sindicatos contêm as tropas; no segundo, eles as botam na rua.
Lula está preparando bombas fiscais que vão cobrar o seu preço. A diminuição do superávit, sob o pretexto de incentivar o crescimento, é uma delas — a conseqüência pode ser o aumento da relação dívida/PIB, o que, dizem, será compensado por uma economia mais robusta e pela possível redução dos juros. O governo federal precisa de mais dinheiro para enfrentar o custeio da máquina, não para investir. Lula está “dando” R$ 1 bilhão para os prefeitos, mas decide um reajuste de 9% do salário mínimo para 2010, mesmo com uma inflação de estimados 4% e um crescimento que pode ficar perto de zero — nas contas do governo, será de 2%. O salário mínimo não tem grande impacto nas empresas privadas. As maiores vítimas de sua elevação muito acima da inflação — e do crescimento da economia — são justamente as Prefeituras, que estão de pires na mão.

Além das que vão acima, listava outras dificuldades que estão sendo contratadas pelo governo: casa própria equipada com calote; fim da DRU; corpo mole num espeto bilionário ligado a ressarcimento da poupança por causa de planos econômicos e fim do fator previdenciário (leiam lá).

A manchete da Folha desta segunda traz uma reportagem de Márcio Aith que trata justamente da gastança irresponsável do governo. Para se ter um idéia, o que o país economizou com a queda de juros, ele torrou com funcionalismo. Fiquem com um trecho da reportagem de Aith:
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O governo federal usou praticamente toda a economia que teve com a queda dos juros desde 2006 para reforçar sua própria estrutura e aumentar o salário do funcionalismo público. Pouco foi feito para elevar os investimentos, necessários para permitir que o país cresça sem solavancos.
É o que revela estudo feito pelo economista Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico, a pedido da Folha. Entre abril de 2006 e fevereiro de 2009, os gastos anuais do governo central com juros caíram cerca de R$ 40 bilhões. No mesmo período, as despesas com pessoal subiram iguais R$ 40 bilhões, e as de custeio, R$ 26,7 bilhões. Já as despesas de capital -os investimentos propriamente ditos- aumentaram apenas R$ 14,7 bilhões.
O mês de abril de 2006 foi escolhido como marco inicial do estudo por duas razões. Naquele mês, o governo central registrou o pico do pagamento de juros acumulados em 12 meses. Também foi a partir de abril de 2006 que o governo acelerou a contratação e intensificou os reajustes salariais.
Ou seja, o aumento de gastos com funcionalismo e custeio não foi produto de um simples crescimento vegetativo e involuntário da máquina, mas, principalmente, do voluntarismo oficial.
Entre 2003 e 2005, nos três primeiros anos do governo Lula, o crescimento médio anual da folha de salários federais foi de apenas R$ 7 bilhões. Entre 2006 e 2009, esse aumento pulou para R$ 13 bilhões ao ano.
"A política econômica do segundo mandato do presidente Lula está sendo marcada não só pela queda dos juros, mas também pelo maior ciclo de contratações e de aumentos salariais ao funcionalismo de que se tem notícia", disse Marinis.
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Por Reinaldo Azevedo | 04:13 | comentários (0)

Como sempre se disse aqui, o PAC é papo-furado
Por Renée Pereira, no Estadão:

O desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está longe de refletir o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da ampliação dos investimentos públicos para enfrentar a crise mundial. Nos dois primeiros anos de existência do PAC, o governo federal conseguiu gastar apenas 28% do orçamento destinado aos projetos. Agora, se quiserem cumprir o cronograma previsto e inaugurar as obras até 2010, ano da eleição do substituto de Lula, os ministérios terão de gastar mais de R$ 37 bilhões em apenas um ano, o dobro da soma das execuções de 2007 e 2008, segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os primeiros números do ano, no entanto, não apontam para este caminho. Até 31 de março, o governo havia gasto apenas 4% dos recursos disponíveis. Se forem excluídos os valores de restos a pagar (empenhados em anos anteriores, mas não desembolsados), a execução cai perigosamente para 0,8% do orçamento atual. Nesse ritmo, especialistas calculam que apenas metade das obras do PAC, que dependem de recursos do governo, será concluída até o ano que vem.
"O que podemos concluir é que há muita propaganda e nenhuma gestão para acelerar os investimentos", afirma o professor de avaliação de empresas do Ibmec São Paulo, Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura.
A crítica é que, apesar de haver recursos disponíveis para os investimentos, o dinheiro não chega na ponta final. Exemplo disso é que uma prática que deveria ser exceção acabou virando regra no Brasil. Trata-se dos restos a pagar.
Segundo os dados da CNI, o País iniciou o ano com mais de R$ 18 bilhões referentes a recursos de orçamentos passados que não foram pagos até hoje. No início de 2008, esse número estava em R$ 12,8 bilhões. "O crescimento dessa conta é um reflexo da morosidade das obras no Brasil, já que é a última etapa da execução orçamentária", diz o especialista em contas públicas, Raul Velloso.
Ele explica que o motivo de tanta lentidão está na estrutura ultrapassada da gestão pública. Não faltam problemas para reduzir a velocidade das obras. Entre elas estão as dificuldades no licenciamento ambiental dos projetos e as paralisações do Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no processo.
No último relatório do órgão, de 2008, havia 11 empreendimentos do PAC com recomendação de paralisação das obras e 10 com retenção cautelar.
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