2009-03-11

LINCHAMENTO MORAL ATÉ PROVEM O CONTRÁRIO

Entrevista coletiva concedida pelo advogado José Luís Oliveira de Lima
click no link abaixo e ouça a entrevista.

http://www.noticiadamanha.com.br/capa/podcast.asp?ID=139


PEDOFILIA EM CATANDUVA -Todo cuidado é pouco
Por Richard Pedicini em 3/3/2009

Parece que mais um crime de imprensa está em andamento, como os da Colina do Sol e da Escola Base. Dessa vez é a "rede de pedofilia" descoberta em Catanduva, SP.

Os sinais são os de sempre. A cobertura jornalística parece tão-somente tentar comprovar as acusações, ao invés de investigar ou pesar os fatos.

Cinco dos oito suspeitos não foram reconhecidos por qualquer vítima; o imóvel onde os crimes teriam sido cometidos também não foi reconhecido, apesar de uma criança ter sido levada em frente dele três vezes; as supostas fotos pornográficas não foram encontradas, nem em papel nem na internet.

Numa situação normal, isso seria razão para parar e pensar. E efetivamente, o noticiário sugere que a delegada Rosana Vanni está evitando tomar decisões precipitadas, ao contrário do delegado do caso Colina do Sol. Mas por sua prudência – por exemplo, em não divulgar os nomes das pessoas acusadas pelas mães e não reconhecidas pelas filhas –, a delegada Rosana está sofrendo pressão das mais pesadas.
Linchamento moral?

A mídia tem colhido acusações de mães em pânico – a principal mãe-acusadora tem problemas psicológicos reconhecidos – e as tem repetido com destaque, ainda que em contradição com os fatos escondidos nas mesmas reportagens. Isso dá ao caso um alento espúrio que pode muito bem levar às grotescas injustiças do passado não tão distante. Basta lembrar que no caso Colina do Sol, ainda em curso, o Tribunal de Justiça finalmente libertou os acusados – mas não antes de amargarem treze meses de prisão, em virtude simplesmente do grande número e da natureza esmagadora das acusações, que surtem efeito, quer sejam ou não acompanhadas de indícios confiáveis (ver, neste Observatório, "Prisão é notícia; a defesa, nem tanto").

A delegada Eunice Bonome, encarregada da proteção de crianças no Paraná, alertou que 80% das denúncias de pedofilia recebidas em novembro passado eram falsas, e que "quanto mais grave [a denúncia], maior é a chance de ser infundada" (ver aqui). As denúncias de Catanduva são das mais graves e os indícios dos mais inconsistentes: grandes esforços investigativos nada comprovaram.

Ora, prova cabal de inocência não existe. O melhor que o acusado pode esperar é que a polícia, agindo com isenção, pese a credibilidade dos indícios (ou a falta deles), e resista à tentação de angariar fama barata, agindo em detrimento tanto dos acusados como das supostas vítimas. Não se exclui a possibilidade de que em Catanduva uma ou outra criança tenha sido molestada – e se assim for, o mais provável é que o perpetrador seja um parente, de acordo com as estatísticas.

Mas que se trate de uma rede de pedofilia é bem menos lógico do que estar havendo mais um linchamento moral.

A casa misteriosa
Vejamos alguns detalhes do noticiário:
Os abusos de Catanduva teriam acontecido numa "mansão com piscina onde as crianças [eram] filmadas, fotografadas e molestadas". Esta descrição é sem tirar nem pôr a mesma do caso da Escola Base. Mansão é fantasia de adulto, não de criança.

"[A] criança não reconheceu a casa, nem a cor da motocicleta", conforme a delegada que acompanhou o reconhecimento. Ainda segundo ela, "a criança foi colocada em um veículo da polícia acompanhada da avó. Em seguida, dirigiram-se até o local e passaram três vezes em frente à residência. A vítima de abusos, no entanto, não [reconheceu] o imóvel".

Pois bem, a mãe garante que a criança reconheceu a casa, sim. E a juíza disse a mesma coisa– antes de ter o relato da delegada! E como é que elas saberiam? Nem uma nem outra estavam presentes. Imparcialidade não é divulgar as duas opiniões como se tivessem o mesmo peso; é submeter ambas à análise.

As fotos desaparecidas
Há uma matéria de 19 de fevereiro dando como certo que haja "fotos e filmes apreendidos no inquérito". Logo depois, já não há mais fotos: "Como estas fotos não foram localizadas pela polícia, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, acredita que elas tenham sido publicadas na internet e por isso pediu o apoio da Polícia Federal."
Uma outra matéria dá uma desculpa para o "sumiço de provas dos abusos, como fotos em que crianças da cidade apareciam nuas, e de depoimentos dados pelas crianças, que desapareceram de um dos inquéritos". Isso, aparentemente, segundo relato de uma mãe. Confirmação que as fotos existiam, ou de que os depoimentos sumiram, não há nem no Estado de S.Paulo nem em qualquer outro lugar. Por certo, só sabemos que ninguém pode, agora, comprovar que estas fotos jamais existiram.
Este relato posterior de "sumiço" é o tipo de desculpa que jornalista sempre agarra para não ter que dizer: "O que reportamos antes era falso."
O reconhecimento dos acusados
As crianças foram levadas para reconhecer oito suspeitos e o Estado largou a manchete "Vítimas reconhecem três suspeitos de pedofilia em SP". Já no primeiro parágrafo, passa para "pelo menos três." Lendo a matéria, acho que "Vítimas reconhecerem somente dois dos oito suspeitos" seria mais correto.
Uma matéria anterior à diligência, esta da Agência Brasil, era ainda mais absurda: "Vítimas de pedofilia reconhecerão suspeitos em Catanduva" – uma frase que não deixa dúvida sobre a materialidade do crime, nem da isenção do jornalista, ou para que resultado ele estava torcendo. (A versão da matéria no site da Agência Brasil, revisada, abranda as conclusões apressadas.)
Com no não-reconhecimento também há espaço para uma desculpa: "Um deles foi até de touca; outros rasparam, tingiram ou mudaram o corte de cabelo" – disse uma das crianças de oito anos, uma das principais testemunhas do caso. E como é que, exatamente, a criança sabia disso? Ou reconheceu ou não reconheceu. Conjeturar que não reconheceu porque o acusado se fantasiou não tem lógica. E se a polícia ou a promotoria têm condições de comparar a aparência dos suspeitos com seus RGs, o mesmo não se pode dizer da criança de oito anos.
Mais buracos que respostas

No caso da Escola Base, o psicólogo da polícia notou que a mãe acusadora tinha projetado no filho seus próprias problemas psicológicos (e sexuais). Em Catanduva, uma das mães, pelo menos, tem severos problemas psicológicos (ver aqui). Isso não invalida o que ela tem a dizer necessariamente, mas seria o caso de tomar cuidado.

Outro motivo de cautela são as referências a laudos não divulgados. Há relatos de laudos que indicam abuso, mas isso não comprova que os atuais acusados sejam os autores. Houve também no caso da Escola Base, e agora no caso Colina do Sol, relatos de laudos, mas nos dois casos os laudos eram bem diferentes do que a imprensa divulgou.

A isenção da juíza é questionável, a julgar por este relatório. O que assusta aqui é que ela cogita a possibilidade de que "exames psicológicos a serem realizados por sua equipe comprovem que as crianças sofreram abusos". Lembra demais o caso Colina do Sol, em que adolescentes insistiam que não foram molestados, mas uma "psiquiatra forense" (estava no décimo mês de estágio) "com especialização em violência familiar" (tinha feito um telecurso e outro curso não credenciado) disse que foram abusados e a imprensa engoliu.

Eu não conheço Catanduva nem os acusados, da mesma maneira que não conhecia Colina do Sol nem os acusados antes daquelas acusações. Mas no caso Colina, a cobertura também cheirou mal e a verificação in loco comprovou que tinha algo de podre.
No caso da Escola Base, como no caso do Bar Bodega, a seriedade do Ministério Público, que desconfiou, abreviou o sofrimento dos acusados. No caso Colina do Sol, ainda em curso, a promotora não só não pesou a credibilidade dos indícios transmitidos pela polícia, como ornou a denúncia com requintes oriundos da própria imaginação. Resta esperar que em Catanduva a polícia e o Ministério Público sigam o exemplo correto.

Há sinais de sanidade; por exemplo, não havia motivo de manter um acusado preso e ele foi solto. Mas está patente que uma vez o cheiro de sangue no ar, a opinião pública – ou pelo menos a mídia – quer mais: O Globo conta que depois das "denúncias das famílias ouvidas pelo Globo e pela juíza Sueli Alonso de que a polícia civil e o Ministério Público não estavam considerando o número exato de vítimas nem o número de suspeitos", um juiz mandou a PM fazer rondas ostensivas no bairro das supostas vítimas. Vêm enviados da Corregedoria para fiscalizar a delegada. O promotor Antonio Bandeira Neto, que tem evitado dar entrevistas (sinal de serenidade), vai ter o caso acompanhado por um promotor do equipe da CPI da Pedofilia.

O caso sendo desvendado, espero que os que resistirem sejam promovidos e condecorados. Reconhecimento da imprensa, pela experiência do passado, nem sonhar.

6 comentários:

Tia Cê disse...

Havia um pecador que fazia fofoca e se confessava a Sao Bento que o penitenciava sempre, certa vez Sao Bento lhe disse,vá à torre da igreja com om saco de penas e lance-as ao vento esua penitência seria recolher todas as penas. o fofoqueiro disse ao santo ser impossível recolher todas as penas. São Bento então disse que quando há uma mentira lançada sobre a moral de uma pessoa acontece o mesmo, é impossível recolher todas as penas.

Tia Cê disse...

Advogados consideram “ilegal” mandado de prisão
Defesa

Polícia 11/03/2009 | Por Da Redação / Notícia da Manhã




A reportagem do jornal Notícia da Manhã procurou pelos advogados de defesa de averiguados que tiveram os nomes citados em documento da CPI de Pedofilia. Para ambos, o mandado de prisão é ilegal.

De acordo com o advogado do médico, José Luís Oliveira Lima, não há provas nos autos que incriminem o seu cliente, o que torna a decisão da magistrada ilegal.

“É desprovida de fatos, de circunstâncias, de provas contra o meu cliente”, afirma Lima.

O advogado ressalta que ainda não se acha disponível à defesa a cópia dos autos. “Tão logo eu tenha acesso às cópias, vou entrar com pedido de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo”, completa.

Até o final da tarde de ontem, Lima não havia mantido contato com seu cliente.

O advogado Adriano Vanni, que defende o empresário afirma que seu cliente está viajando a trabalho há uma semana. Ele considera a decisão da juíza Sueli Juarez Alonso “uma verdadeira violência, sem precedentes”.

Segundo Vanni, o empresário colocou-se à disposição da Justiça. “Ele foi chamado pela autoridade policial, atendeu ao chamamento, prestou declarações, passou a tarde inteira na delegacia e também por 11 reconhecimentos que resultaram negativos, é óbvio”, declara.

Assim como Lima, o advogado do empresário considera o mandado de prisão ilegal.

“A única menção que existia contra ele era por causa da caminhonete que parava na escola. Mas o diretor já disse que meu cliente nunca abriu a porta, nunca entrou criança no veículo. Inclusive no período das férias ele parava lá com sua caminhonete, e nem criança tinha na escola”.

A defesa do empresário aguarda da juíza as cópias do mandado de prisão para que seja expedido o habeas corpus. Para o advogado, a decisão da magistrada é “estranha”.

“Ela ouve as pessoas no gabinete dela e ela decide. Ela investiga e julga. É óbvio que isso contamina o feito. Você investiga e você julga, é claro que você vai aprovar o que investigou”, esclarece Vanni.

“É um absurdo fazer isso com um pai de família tão conceituado na cidade. Na vida dele pregressa não tem uma mácula, ele não é bandido. Não tem uma criança reconhecendo ele, imputando nenhum ato de atentado violento ao pudor. Um pai de família, de quase cinqüenta anos, tem que passar por isso? Por um mandado de prisão temporária por 30 dias? É uma violência sem tamanho”, finaliza.

A reportagem do Notícia da Manhã conversou com o advogado Kelver Rodrigues que responde pelo funcionário de uma usina de Catanduva preso ontem temporariamente. Ele afirmou que vai analisar nos próximos dias qual o procedimento a ser tomado em sua defesa. O advogado do filho do empresário, preso em São Paulo, não foi localizado.

Anônimo disse...

Eu acredito que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, se realmente os suspeitos não tem culpa porque sairam da cidade?
O ser humano precisa entender que crianças principalmente as que sofreram algum tipo de trauma seja ele qual for, ficam vulneravéis, e me disculpem, mas em todo lugar existe gente corrúpta.
Imaginem se fosse um filho nosso!

Tia Cê disse...

sairam da cidade porque foi decretada a prisao deles. se ponha no lugar de um inocente acusado de pedofilia cuja prova é zero e é decretada a sua prisao.

Anônimo disse...

A pergunta básica é:
Se por acaso alguém me ligar avisando que a policia virá até minha casa recolher o computador,eu simplesmente aguardo e entrego,eu mesma,aos policiais,pois não tenho nada a esconder.Qual seria o motivo de terem sumido com a CPU do computador?Será que alguém pode me responder essa perguntinha básica?

Tia Cê disse...

olha, a questão é, pode-se a partir de uma denúncia sem pé nem cabeça,a polícia e a imprensa invadirem a sua casa, invadirem sua intimidade e privacidade. amanhã, aliás hoje né, nada virá, digo veio à tona que confirmasse o que a tal juíza considerou ser uma rede com empresario e médico envolvido. só sei que a moral e a honra de 4 pessoas ( até agora que eu saiba os outros 2 acusados, os das fotos, foram excluidos) que devem sim ter defeitos e perseguidas injustamente como criminosas ficará até sabe-se quando manchada por essa trapalhada. pense nisso. ou você quer como nosso presidente decretar o ódio de classe e raça e perseguir os loiros ricos de olhos azuis?