2009-03-10

BRAÇO ARMADO DO PT CONTINUA A LUTA ARMADA PELA DEMOCRACIA DO PARTIDO ÚNICO


TERRA DOS SEM LEI 1

Via Campesina invade e depreda em protesto contra agronegócio



Do Estadão:
O Ministério da Agricultura, um porto da Aracruz Celulose e plantações de eucalipto, entre outros alvos, foram ontem foco de ações da Via Campesina em todo o País contra o agronegócio. Pelo menos 6,5 mil sem-terra participaram dos protestos, em oito Estados e no Distrito Federal.Em ato contra a falta de verba para agricultura familiar, o modelo de commodities e a lentidão na reforma agrária, centenas de camponeses invadiram o ministério. Houve confusão, um segurança saiu ferido e duas portas de vidro foram estilhaçadas.Revivendo cenas de depredação de 2006, até hoje sem punição, militantes queimaram em Açailândia (MA) toras de eucalipto da Vale. Mulheres do Movimento dos Sem-Terra - o protesto é inspirado no Dia Internacional da Mulher - ocuparam o porto da Aracruz e teriam danificado 2 mil toneladas de celulose. Em Porto Alegre (RS), o alvo foi uma área da Votorantim Celulose e Papel: 1,6 mil eucaliptos cortados.Preocupado com a tensão no campo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou a criação de um fórum no Conselho Nacional de Justiça para acompanhar processos relativos à questão agrária. E a Justiça Federal bloqueou bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola, fachada legal do MST, que não teria comprovado o uso de R$ 3,8 milhões recebidos para alfabetização



TERRA DOS EM LEI-2 - 600 invasoras com os rostos cobertos
Por Emilio Sant'Anna, no Estadão:Elas saíram de madrugada de casa para pegar a estrada com as outras companheiras, rumo a Barra Bonita, a cerca de 300 quilômetros de São Paulo. O alvo é a Usina da Barra, do grupo Cosan, com 9 mil funcionários em época de safra e capacidade para processar 30 mil toneladas de cana por dia.Pouco antes das 6 horas já são mais de 600 mulheres ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Com os rostos cobertos por lenços floridos e chapeus, elas são o braço da Jornada das Mulheres da Via Campesina contra o Agronégocio e Soberania Alimentar no Estado de São Paulo. Enquanto metade impede a passagem dos caminhões da empresa, formando "linhas de contenção" nas três entradas, as outras partem para o corte da cana no espaço escolhido para montar os barracos.Entre gritos de guerra e a tensão pela movimentação do lado de fora da fazenda, um carro de som toca músicas de incentivo à ocupação. "O problema desta terra e de todas no Estado é que não cumprem sua função social", diz Kelli Maffort, integrante da coordenação nacional do MST e uma das líderes da ocupação. "A usina tem uma série de denúncias trabalhistas e ambientalmente é um desastre."Kelli é assentada, assim como muitas das mulheres da coordenação do movimento. "Eu já recebi meu lote, mas muitas mulheres aqui ainda não", diz Ana Maria de Lourdes, 54 anos, sem parar de cortar a cana.
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Por Reinaldo Azevedo 05:23 comentários (23)

TERRA DOS SEM LEI-3 - Justiça bloqueia bens de entidade que é fachada do MST
Na Folha:A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), entidade suspeita de fazer repasses de recursos públicos ilegais ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na sexta-feira.A decisão é resultado de uma ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal.O processo teve início no último dia 4, uma semana após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ter cobrado rapidez do Ministério Público na investigação de entidades ligadas ao MST.No mesmo dia, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) -órgão que faz o controle externo do Judiciário e é presidido por Mendes- emitiu uma recomendação (não obrigatória) às varas e tribunais do país para que as ações sobre questões fundiárias tenham prioridade.Segundo a acusação da Procuradoria, a Anca recebeu R$3,8 milhões do governo federal para aplicação no Programa Brasil Alfabetizado, mas não comprovou o investimento no projeto de alfabetização de jovens e adultos. Esses recursos deveriam ser usados no ensino de 30 mil pessoas.Na ação, o Ministério Público também alega que a Anca realizou transferências indevidas de dinheiro público ao MST.O juiz da 14ª Vara Cível Federal, José Carlos Francisco, responsável pelo caso, disse, na decisão, que "perante o TCU [Tribunal de Contas da União] a Anca afirmou que não fez repasses ao MST (mesmo porque esse movimento não seria pessoa jurídica), mas admite ter feito parcerias com integrantes desse movimento para que, mediante unidades estaduais, fossem viabilizadas alfabetizações e capacitações junto às comunidades rurais".As acusações têm como base apurações do TCU relativas ao período de agosto de 2004 a maio de 2005.Segundo o juiz, a atual discussão sobre repasses ilegais ao MST teve influência sobre a decisão de bloquear os bens da Anca. "Os fatos narrados na inicial ganharam alguma divulgação recente, pondo em risco eventual ressarcimento do dinheiro público", afirmou Francisco na decisão.O bloqueio de bens tem caráter provisório e é possível recorrer contra a medida.

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